Documentos confidenciais vêm à tona

images 2 "ET de Varginha" em sigilo
O documento do SNI sobre a missão da Aeronáutica interessada nas coisas do espaço sideral só se tornou público graças a um pedido da CBU (Comissão Brasileira de Ufólogos).
Ufólogo vem de UFO -em inglês, "unidentified flying object", o mesmo que OVNI.
Com base num direito garantido pela Constituição do Brasil, os ufólogos pediram acesso a documentos sobre OVNIs guardados pelas Forças Armadas e outros órgãos oficiais do governo federal. O requerimento foi protocolado na Casa Civil da Presidência em 26 de dezembro de 2007.
Em 31 de outubro passado, dez meses depois, chegaram as primeiras 213 páginas de papéis antigos e confidenciais da Aeronáutica. São datados de 1952 a 1969. Na última quinzena do mês passado apareceu o relatório de 86 páginas do SNI, relativo à Operação Prato, de 1977 e 1978. Isso foi tudo.
"É certo que há muito mais a ser revelado. Já apresentamos um novo pedido no dia 5 deste mês e podemos, se for o caso, entrar com um mandado de segurança para que os documentos sejam liberados", diz Fernando de Aragão Ramalho, da comissão dos ufólogos.
Uma das joias mais preciosas para os ufólogos estaria ainda nas prateleiras dos militares sob a classificação de "ultrassecreto": o caso conhecido como o "ET de Varginha", referente a uma aparição nunca confirmada de dois visitantes espaciais à cidade mineira do mesmo nome, no ano de 1996.
À época, segundo relatos coletados pelos ufólogos, o Exército investigou o episódio. No requerimento enviado à Casa Civil, há mais de um ano, são citados 12 oficiais que teriam participado da operação diretamente. O governo ignorou a pergunta sobre o caso "ET de Varginha" e outros.
A Folha entrou em contato com o Ministério da Defesa. Indagou a razão de os ufólogos não receberem resposta específica para as perguntas.
O Exército reagiu com um comunicado lacônico. Não nega nem confirma a participação dos 12 militares no caso de Varginha. Também não responde se mantém esse ou outros arquivos em seu poder sobre supostos OVNIs e seres de outros planetas.
imagesOs militares finalizam afirmando que o "prazo de sigilo de documentos" está regulado pelo decreto 4.553, de 2002. Há uma imprecisão nessa resposta. Esse decreto, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, fixava em 50 anos o prazo máximo para certos papéis serem mantidos longe do público. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto 5.301, em 2004, reduzindo esse período para 30 anos. Em ambos os casos, o sigilo pode ser renovado indefinidamente, até a eternidade.
Mas, mesmo sem revelar o que o Exército tem arquivado a respeito do caso "ET de Varginha", os documentos oficiais divulgados até agora pelo governo mostram que autoridades brasileiras tiveram interesse e investigaram OVNIs ao longos dos últimos quase 60 anos.
O estudo mais curioso é de 1969. Foi supervisionado por um organismo da Aeronáutica: o Sioani (Sistema de Investigação de Objetos Aéreos Não-Identificados).
Funcionários do Sioani entrevistavam pessoas em várias partes do Brasil para coletar informações sobre aparições de possíveis alienígenas. Classificavam os informantes de maneira meticulosa, inclusive os que apresentavam "psicopatologia definida" e "desvio de personalidade".
Ao final, 63 desenhos ilustram o que seriam os OVNIs avistados pelos brasileiros no final dos anos 60.
Essa galeria de rabiscos produzidos pela Aeronáutica remete a imagens comuns em séries de TV da época, como "Os Jetsons" e "Perdidos no Espaço". Em dois casos, a nave espacial desenhada tem nítida influência de um automóvel esportivo popular no Brasil daquele período. Tem o "formato de Karmann-Ghia", afirma o documento.
Caso mostra como regra de acesso a dados públicos é frágil
Mais do que mostrar um aspecto pitoresco das atividades secretas na ditadura militar, os casos de discos voadores investigados pelo SNI e pelas Forças Armadas revelam a fragilidade do sistema de classificação, conservação e divulgação de documentos públicos no Brasil.
A Comissão Brasileira de Ufólogos solicitou acesso aos documentos sobre OVNIs em 26 de dezembro de 2007. Recebeu a primeira resposta parcial em outubro de 2008. E alguns documentos de relevância foram liberados só em dezembro.
Muitos dos documentos requeridos pela CBU continuam em sigilo. Não há resposta satisfatória do governo se algum dia serão liberados. É o caso do episódio popularmente conhecido como "ET de Varginha", ocorrido na cidade mineira de mesmo nome, em 1996.
O Exército investigou o episódio, segundo o pedido de informações da CBU. O Ministério da Defesa e o Exército nunca responderam.
"Na dúvida, o burocrata sempre suprime informação. Prevalece no país uma cultura de sigilo, não importando a relevância do documento em questão", diz Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil.
O Brasil não tem uma lei ampla que facilite o acesso da população a informações produzidas pelo Estado. Mais de 60 países já têm essa legislação.
A Constituição garante o direito de acesso a informações públicas, mas o Congresso nunca regulou o dispositivo. A lei mais recente que trata do tema é a 11.111, de 2005. Patrocinada pelo governo Lula, ela aborda extensivamente as regras de sigilo e muito pouco o sistema de liberação de dados ao público.
No projeto de lei que o Planalto prepara sobre acesso a informações públicas não há, em princípio, preocupação em criar um órgão que faça com que as diversas instâncias cumpram a determinação de divulgar seus documentos.
Fonte: Folha de São Paulo  BlogBlogs.com.br

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